Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:50
Crime de desobediência. Autoria e materialidade comprovadas.
Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Soberania e ampla defesa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública e contra a incolumidade pública.
Recurso da defesa. Irresignação acerca da materialidade e autoria. Insurgência restrita à pena.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:20
Habeas corpus. Penal. Pena-base.
Paciente condenado pelo crime de homicídio simples.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:12
Crime contra a saúde pública.
Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:15
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples.
Embriaguez voluntária do réu. Manutenção da condenação que se impõe. Recurso conhecido e desprovido.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:10
TJ confirma pena a foragido que recebeu PM com tiro em bairro de Chapecó
O Tribunal condenou J.L.N. à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Condenação. Sentença condenatória. Pena.
Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:05
Apelação criminal. Crime de lesão corporal.
Genitor que agride a filha com um "escorredor de louças", causando-lhe escoriações na cabeça.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:54
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública.
Condenação portentativa de incêndio qualificado em casa habitada.